vindealmei

terça-feira, 20 de maio de 2014

Cobiça Internacional

Diz a sabedoria popular que "quando a esmola é demais, o Santo desconfia". Ultimamente, a imprensa Internacional tem focado o Brasil como o pior dos mundos. Não são os países que entraram em crise séria, a partir de 2008 e que ainda levarão um bom par de anos de recuperação que são o pior dos mundos. Não. É o Brasil. A forma como a Petrobrás vem sendo detratada pela nossa imprensa nacional (incapaz de escrever BOTSUANA, COM U), caixa de ressonância da Imprensa Internacional, vem buscando desqualificar a empresa através de diversos modos ( não se defende a Petrobrás eximindo-a de práticas de corrupção, ligadas aos políticos brasileiros, notórias, no Brasil , que devem ser e estão sendo investigadas). O Brasil passou por um processo de privatização, necessário, mas mal conduzido, pois colocou em mãos de estrangeiros patrimônios que foram construídos pelo povo brasileiro e que poderiam ter - hoje - maioria de capitais nacionais, embora com participações estrangeiras. A única empresa PRODUTORA importante que restou como um baluarte foi a Petrobrás. Não é que esta empresa descobriu um promissor capital de óleo bruto - que permanece em mãos de brasileiros - e que o atual governo preservou e preserva para serem seus frutos usufruídos pelos brasileiros ? Anteriormente ao processo de privatização, o Governo Brasileiro conseguia ter sob seu leme o Curso do Planejamento/Desenvolvimento Econômico Brasileiro; com a privatização o Estado Brasileiro perdeu esta capacidade e nosso Setor Privado não consegue liderar o Curso do Planejamento Econômico/Desenvolvimento Brasileiro, à exceção do Agronegócio Brasileiro . POR ISTO ESTAMOS EM UM ATOLEIRO. É claro que somos uma Sociedade em Formação, que temos diversos desafios, que necessitamos de reformas profundas, mas daí a estarmos à deriva ? ISTO É UMA GROSSA MENTIRA. Devemos começar a ver que somos cobiçados pelo mundo desenvolvido; que somos ridicularizados (muitas vezes com razão) pelo mundo desenvolvido; que somos desprezados pelo mundo desenvolvido (como todo o TERCEIRO MUNDO); que somos considerados cidadãos de 3a. classe pelo mundo desenvolvido (como todo o TERCEIRO MUNDO). Não há nada de TEORIA DA CONSPIRAÇÃO neste modo de pensar. Basta ver ao redor e saber o quanto o COLONIALISMO do mundo desenvolvido prejudicou aos mais fracos; o quanto os SUBSÍDIOS praticados pelo mundo desenvolvido prejudicam produtores similares de países mais fracos; o quanto as CRISES provocadas pelo mundo desenvolvido prejudicam aos países mais fracos; o quanto os CONFLITOS E GUERRAS provocados pelo mundo desenvolvido prejudicam aos países mais fracos; o quanto os PARAÍSOS FISCAIS, de propriedade dos Bancos Internacionais do mundo desenvolvido suportam a CORRUPÇÃO nos países mais fracos; o quanto os SERVIÇOS DE DÍVIDAS administrados pelo mundo desenvolvido (interno e externo) sangram recursos nos e dos países mais fracos; como a riqueza do Petróleo no mundo desenvolvido e não desenvolvido está nas mãos de meia-dúzia de Empresas e de Governos Ditatoriais apoiados pelo mundo desenvolvido. Os Estados não devem apequenar-se, em tamanho e em regulamentos, porque assim o desejam as AVES DE RAPINA humanas. Todos podem ter a certeza : O ESTADO E GOVERNO, BRASILEIROS, ESTÃO RECEBENDO ESTES ATAQUES DE NOSSA IMPRENSA NACIONAL SUBMISSA E DA IMPRENSA INTERNACIONAL, LIGADA AOS INTERESSES FINANCEIROS INTERNACIONAIS, PORQUE ESTÁ PRETENDENDO SER UM BALUARTE NA DEFESA DOS BRASILEIROS CONTRA A COBIÇA INTERNACIONAL (representada cada vez mais por grupos financeiros não produtivos).

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Lógica

Lógica 1

Na conceituação de Vinicius de Almeida, a “Lógica se constitui de procedimentos que conformam estruturas de entidades assim como são o suporte do raciocínio correto para construção de entidades, reais e abstratas.” Segundo esta conceituação a Lógica pode ser de natureza, aproximada, não necessariamente precisa , mas podendo, também, atingir precisão de verdades absolutas, na dependência dos procedimentos e informações utilizados. Os procedimentos utilizados podem ser úteis para a constatação de Lógicas existentes, nos entes reais, assim como podem ser úteis para a construção de entes abstratos. Num entendimento simples, a natureza à nossa volta, apresenta procedimentos de construção de estruturas que são de natureza Lógica, ainda que guardem um percentual de imprecisão , enquanto as Matemáticas são o exemplo único onde se aplicam procedimentos de raciocínios extremamente precisos para a construção de seus entes. A Lógica apresenta, portanto, duas faces, uma de descobertas da natureza Lógica de certos entes, outra da criação de procedimentos que suportam raciocínios que não deixam dúvidas quanto às suas conclusões. Quanto à descoberta da natureza lógica das entidades naturais reais, as ciências humanas dão-se conta destas, embora guardando certo grau de imprecisões, não permitindo que se lhes dê constatação de precisão absoluta . De outro lado, a montagem de regras , relativamente a comportamentos, divertimentos, jogos, assim como outros entes reais e abstratos, criados através dos raciocínios mentais, exigem a aplicação de medidas crescentes de precisão, atingindo, nas Matemáticas, grau de precisão absoluta.

Para uma descrição exemplar sobre o anteriormente descrito, pode-se estabelecer um roteiro que comece tratando de comportamentos, como no caso usual nosso de todos os dias, na aplicação de regras do BOM SENSO; a seguir podemos nos dedicar a explicar como nossa LINGUAGEM é de natureza lógica quando nos exige a aplicação correta dos sujeitos, de seus adjetivos, das ações a que se referem os verbos e seus advérbios, das exigências dos verbos quanto a objetos, diretos e indiretos, das orações principais e secundárias ; a seguir podemos falar sobre os raciocínios que utilizamos quando comparamos extremos opostos de como devemos entender o que é BEM e o que é MAL e quais conclusões podemos atingir, com suas imprecisões de praxe; a seguir, principalmente a JOGOS que criamos, quais as regras que os constroem e às quais devemos obedecer nos seus desenrolares, com uma precisão bastante próxima da absoluta; quando nos referimos ao modo como eventos de um conjunto de mesmas entidades se distribuem sob diferentes características, estamos diante das probabilidades de distribuição de eventos, assim como quando tratamos de conjuntos de entidades heterogêneas, buscamos definir como se relacionam entre si tais entidades e suas probabilidades de ocorrências, sendo este o CENÁRIO de NOSSAS CIÊNCIAS.
Para finalizar, podemos falar sobre a exigência da precisão absoluta no campo das MATEMÁTICAS, e como estas auxiliam, sobremodo, o desenvolvimento das CIÊNCIAS HUMANAS , para que possam atingir graus de certeza maiores quanto ao conhecimento de nossos mundos, reais, virtuais, abstratos, nas suas diversas manifestações.

O desenvolvimento histórico da FILOSOFIA mostra como, a princípio, julgou-se ser a mente humana capaz de gerar novos conhecimentos, exclusivamente, através dos raciocínios mentais rigorosamente controlados por suas eficiências. Atingiu-se, posteriormente, uma época em que houve uma forte crítica ao uso exclusivo da racionalidade humana na interpretação do mundo real , via conhecimento, e o julgamento de que se fazia necessária a observação empírica e a experimentação como recursos auxiliares da mente humana na busca do conhecimento. Este período da história da FILOSOFIA, é normalmente, representado por dois gigantes do pensamento humano, os filósofos KANT e BACON, como figuras ímpares deste período.

Immanuel Kant (1724-1804) buscou juntar razão e experiência na forma de ver e interpretar o mundo real, afirmando o dilema sobre se “ o conhecimento deve conformar-se aos objetos, ou se os objetos devem conformar-se ao conhecimento”. Este dilema cria as necessárias relações entre sujeito x objeto. Ele afirmava que o conhecimento através do uso exclusivo da razão sem o suporte das experiências/experimentos provoca muitas ilusões teóricas, ou seja, está prenhe de incertezas. Por incentivar o debate entre o racionalismo (uso da razão) e o empirismo (uso dos experimentos) Kant transformou-se em uma das figuras ímpares da Era do Iluminismo no cenário histórico do pensamento e conhecimento humanos.

Francis Bacon (1561-1626) é considerado uma figura ímpar na geração das ciências modernas. É de assinalar-se que ele se antecipa em nascimento a cerca de 150 anos ao de Kant. Para os que estudam a História século por século, dando- se o início dos séculos em estudo a partir dos anos 50, este número de anos é muito significativo. Sua posição relativamente ao desenvolvimento histórico da Filosofia é representada por sua recusa a aceitar a Lógica dos Silogismos de Aristóteles como racionalidade concreta para a geração de conhecimentos. Eliminada esta crença, de sua época, propõe que a geração do conhecimento e interpretação do mundo real deve calcar-se no empirismo (experimentação em primeiro lugar associado à racionalidade, em segundo lugar) para tipificação de causas/efeitos na vida dos fenômenos naturais. Para tanto, além de insurgir-se contra a Lógica dos Silogismos como uma tautologia (começa por afirmar algo e confirma, ao final, por afirmar, o que dantes já havia afirmado), insurge-se, também, contra as crenças que costumam conduzir a falsos conhecimentos, a saber, a) a natureza humana, que tende a generalizar causas/efeitos baseados em seus universos limitados de experiências; b) os preconceitos concebidos por idiossincrasias pessoais, em virtude das gêneses e ambiências individuais; c) os preconceitos concebidos por vocabulários próprios valorizando de formas diversas os mesmos princípios e as mesmas palavras; d) os apegos humanos às hierarquias e às figuras autocráticas do saber, valorando mediocridades e desacreditando legítimos novos saberes. Bacon deu ênfase ao antigo método indutivo, de saber que a parte de um todo pode explicar o todo, ainda que com alguma imprecisão, método que conduziu as ciências humanas a uma grande velocidade de aquisição de conhecimentos, como o sabemos, desde os primórdios de nossa vida moderna, tornando Bacon uma figura ímpar dentre os responsáveis por tais mudanças de crenças, comportamentos, conhecimentos.

Pode-se, portanto, até mesmo, inferir que Kant, apoiando as teses de Bacon, deu-lhes reforço e mais credibilidade através de seus pensamentos de mesclar racionalismo e empirismo, o que ajudou a incrementar-se a velocidade com que, hoje, somos capazes de agregar novos conhecimentos , sejam os de natureza real, sejam os de natureza virtual, sejam os de natureza abstrata.

O introito anteriormente textualizado permite que possamos avaliar que a Lógica necessita, para ser considerada Lógica, a aplicação de alguns princípios fundamentais sem os quais, não poderá ser construída qualquer entidade Lógica. Estes serão :

- causalidades, seus efeitos e consequências;

- nexo entre antecedentes e consequentes (quase uma repetição do anterior);

- congruências entre seus elementos constituintes;

- sequências que permitam percorrer caminhos através de começos, meios e fins;

- normas delimitadoras.

Quaisquer das Lógicas, que tenham sido trilhadas. ao longo do tempo, para apoio do desenvolvimento do conhecimento humano, utilizaram e utilizam dois métodos principais para trilha dos caminhos lógicos : o método indutivo, quando se utiliza o caminho da “parte para o todo” e o método dedutivo, quando se utiliza o caminho do “todo para a parte”, o primeiro entendido como o da síntese e o segundo entendido como o da análise.

Na linha do tempo, em termos de Lógica, pode-se salientar um desenvolvimento de geração de Lógicas, como sendo o seguinte : Lógica do Bom Senso > Lógica Formal > Lógica Dialética >Lógica das Probabilidades > Lógica Pura.

Este caminho parte de uma Lógica puramente intuitiva, como é o caso do Bom Senso, desde mesmo a pré-história humana, que se baseia nos raciocínios de um único indivíduo, limitado ao seu conhecimento adquirido por sua experiência de vida; apresenta muita imprecisão, não permitindo abrangência universal; permitindo apenas a definição de certos grupos com pensamentos e reações afins. A Lógica Formal, empregada desde os gregos, a partir de Aristóteles (384AC – 322AC), tendo como base uma premissa geral, a qual servirá para uma conclusão particular, por muitos considerada tautológica porque somente pode concluir com a mesma premissa geral de onde partiu; considerada Lógica dedutiva, de pouca valia, muito sujeita a erros. A Lógica Dialética, aplicada desde os gregos, a partir de Sócrates ( 469AC -399AC) e Platão (428AC-348AC), considerada a Lógica que opõe dois Contrários e seus argumentos, os quais, argumentos, sucessivamente, ir-se-ão aproximando de uma conclusão comum, por exclusões das teses/anti-teses, opostas, inicialmente confrontadas; Georg Hegel (1770 -1831) a aplicou, em sua análise do desenvolvimento da História Humana, como os confrontos iniciais entre uma Tese e uma Anti-tese, que, nos seus embates irão polindo suas controvérsias/contradições, para atingir uma Síntese, a qual se constituirá uma nova Tese que encontrará uma Anti-tese, reiniciando confrontos que irão polindo suas controvérsias/contradições; muito aplicada relativamente ao comportamento humano individual/social, sujeito a ondulações diversas, mas criando força para admitir-se que entre Contrários, a verdade mais próxima corresponderá à média destes Contrários, ou seja entre o branco e o preto, haverá o cinza, admitindo as três existências, em um processo dinâmico. A Lógica das Probabilidades, que busca analisar o modo como ocorrem os fenômenos, relativamente às diversas variáveis que os influenciam e com que força os influenciam nos faz penetrar no mundo das incertezas, ou das certezas dos acontecimentos imprevistos. Assim, os jogos de azar; os acidentes; as sortes e azares climáticos; as gangorras entre vida e morte; o que nos reserva o dia de amanhã. A Lógica Pura, aplicada desde os primórdios em que os quantitativos se impuseram à mente humana, num percurso desde o contar nos dedos, os primórdios da Aritmética, os primórdios da Geometria Plana e o desenvolvimento das Matemáticas; a única Lógica a ser considerada de precisão absoluta, pois é completamente abstrata e construída a partir de premissas que não podem sofrer contestações, a exemplo de que um Triângulo é uma figura geométrica de três lados; o Círculo é uma figura geométrica constituída de pontos equidistantes de seu centro; ou seja, são construídas estruturas totalmente lógicas, a partir de premissas absolutamente verossímeis, pois criadas por regras sem exceções.

O uso da Lógica, ou das Lógicas, como se pode constatar através de seus usos na História Humana, se faz pela intuição, se faz através dos raciocínios baseados na observação e nas medidas dos fenômenos ocorrentes em nossas realidades, para construir-se os Entes que constituem os Monumentos criados pelo andar do conhecimento, ao longo do tempo. Constroem-se e derrubam-se tais Monumentos à medida que nossa capacidade de observar e medir fenômenos se aprimora, devendo-se considerar e salientar que os novos Monumentos terão sempre como base as ruínas dos anteriores demolidos de forma nunca total, mas,apenas, parcialmente.

Assim como nossa Realidade pode ser difusa, não podendo afirmar-se verdades absolutas a respeito de seu comportamento volátil, as Lógicas também o podem ser e assim são admitidas, desde a puramente intuitiva, aprimorando-se seus graus de aproximação à sua universalização, até atingirmos a afirmação de verdades absolutas para entes puramente abstratos mas ainda assim, reais.

A Mente Humana não cessa de aprimorar conhecimentos, tecnologias, mecanismos, entidades, que nos permitem alargar e aprofundar nossa visão, mais e mais precisa, sobre as Realidades que nos circundam e nos entranham. Assim o foi, assim o é, assim o será. Disso, insofismavelmente, não podemos duvidar.

Energia Solar x Energia Termo no Brasil

Energia Solar x Energia Termo no Brasil

Leio em www.gene-energy.com.br sobre a construção de uma USINA SOLAR FOTOVOLTAICA, construída na Itália, com obras iniciadas em Agosto 2011 e terminadas em Outubro 2011, sendo conectada á Rede Pública Italiana em 31 de Outubro 2011, ou seja, no máximo em 3 (três) meses cheios, com custo de 18 milhões de euros e capacidade de 6 MW, distribuídos por 6 unidades, cada com capacidade de um MW.
Fiz um cálculo aproximado, que pode não estar correto mas estará próximo do correto, de que a Instalação possa produzir energia durante
metade dos dias do ano (365/2= 183 dias), durante insolação de 8 horas diárias, o que significa energia produzida durante 183dd. x 8h/dia= 1.464 h/ano,
Admitindo um rendimento energético de 80% da capacidade instalada, ter-se-ia a produção de 0,8 x 6.000 kw x 1.464h/ano = 7.027.200 kwh/ano.
Diante do custo de 18 milhões de euros, apresentado no endereço, com um rendimento de juros de mercado de 10% aa (inclusive taxa de reposição, por minha estimativa, em termos reais) , atinge-se custo anual de uso de E$ 18 milhões x 0,1= 1,8 milhões, o que viria a significar um
custo/kwh = E$ 1.800.000/7.027.000= E$ 0,27/kwh , o que em Reais custaria, sendo E$ 1,00 =R$ 3,05, um custo de 0,27 x 3,05 = R$ 0,82 .
Conforme o endereço
http://oglobo.globo.com/economia/governo-estuda-usar-energia-de-termoelétricas-permanentemente-7262048 aponta :
“Os custos da geração de energia em termoelétricas são cinco vezes maiores que os da energia produzida em usinas eólicas, é quase duas vezes o custo da geração solar, segundo estudo do Greenpeace. Enquanto um MWh de geração térmica custa R$ 500, a mesma carga de origem eólica vale R$ 100 e a solar, R$ 280. Para a organização, foi a “falta de planejamento do governo” que levou ao uso das térmicas que, além de mais caras, afetam o meio ambiente com emissão de gases.”
podemos concluir que o custo de geração de energia termoelétrica é de R$ 500/R$ 280= 1,79 da geração de energia solar, portanto vindo a custar, conforme os cálculos procedidos, anteriormente, a um custo de 1,79 x R$ 0,82=R$ 1,47.
Comparamos a Energia Solar com a Energia Termo, porque ambas apresentam - praticamente - custo zero com Linhas de Transmissão de Energia e possibilidade de poderem ter energia gerada em espaços próximos do consumo, o que não ocorre com a Energia Hidroelétrica, nem com a Energia Solar, porque exigem locais propícios aos reservatórios fluviais a primeira e a correntes de vento propícias, a segunda.
Devemos ainda acrescentar à Energia Termo mais os Custos elevados de Manutenção e Custos Elevados de Poluição Ambiental, o que não ocorre com a Energia Solar, que possui baixos Custos de Manutenção e quase nenhum Custo de Poluição Ambiental.
Atualmente no Brasil, temos instalado, conforme o endereço
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPEA1B04020140212 ,
“As hidrelétricas contabilizam pela maior capacidade de geração, com 86.923 MW. As termelétricas a gás encerraram 2013 com 9.816 MW de capacidade instalada, as usinas a biomassa com 8.870 MW, usinas a óleo e biocombustíveis em 5.297 MW. Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas somavam 4.805 MW ao final de 2013 e carvão mineral a 3.152 MW. As eólicas tinham 2.181 MW em operação no final de dezembro de 2013, e as nucleares, com 2.007 MW.
No ano de 2013, 104 novas usinas foram consideradas no sistema da CCEE, acréscimo de 10,8 por cento no número de usinas em operação ante o final de 2012. Já a capacidade instalada do parque gerador brasileiro apresentou acréscimo de 5,1 por cento, ou 6.009 MW, entre dezembro de 2012 e o mesmo mês de 2013.
O total de capacidade instalada outorgada é de 130.724 MW, maior que o total em operação. Essa diferença é explicada principalmente por 6.115 MW das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio pendentes de motorização."
Não computando-se as usinas termoelétricas a biomassa que normalmente utilizam massa vegetal de resíduos e, portanto com custo baixíssimo como insumos energéticos, temos uma capacidade instalada de termoelétricas a gás, óleo e biocombustíveis, carvão mineral, de
9.816 MW + 5.297 MW + 3.152= 18. 265 MW, ao final de 2013. No seu conjunto as Termoelétricas com total instalado de 27.135 MW é que estão ajudando enquanto as chuvas são precárias. Vamos pagar uma continha salgada por isto.
Mas, daqui pra frente tudo tem que ser diferente, pois quando tratar-se de ampliar o parque energético brasileiro que não seja hidro e solar, implantar mais usinas termo SÓ EM ÚLTIMO CASO, POIS DEVEMOS SEMPRE IMPLANTAR USINAS SOLARES, assim como, ao longo do tempo, irmos substituindo as usinas termo por usinas solares

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Sociedades dos Consensos soterrando Sociedades dos Confrontos

Ongorgs‏

Vinicius almeida

12/5/2013

Este texto é um Rascunho para forum Ordem Jurídica e Ordem Social em www.jus.com.br Filosofia do Direito Forum. Para tuas críticas e sugestões no objetivo de criar-se a ONGORGS - Organização Não Governamental para Organização Social. abs. “ Das Artes praticadas pelos homens, a mais nobre é a praticada pelos que explicam as complexidades através da simplicidade.”

Al Qã Shofr

Este fórum pretende Debater a simbiose existente entre Ordem Jurídica e Ordem Social, ou seja, até que ponto a Sociedade se estrutura conforme a estrutura que se consiga construir para seu Sistema Jurídico de suporte. Este tipo de Debate se impõe por que é lugar-comum, dentre nós, dizer-se que a Sociedade deve melhorar para que todas as coisas dela oriundas, como os serviços públicos básicos, funcionem bem, ou para que seus prepostos e nossos representantes , funcionem bem. Bem pode ser, também, que a Sociedade melhorará sobremodo diante da melhoria de seu Sistema Judiciário e de seu Sistema Legislativo.

Sabemos que as Sociedades Modernas, com bases democráticas, se estruturam, fundamentalmente, em três segmentos de ações visando o Coletivo Social : um Sistema Executivo, um Sistema Judiciário e um Sistema Legislativo. Para este começo de debates podemos, mesmo, simplificar nossa compreensão de Governo, juntando o Judiciário ao Legislativo, chamando a este conjunto de Sistema Jurídico. Simplificamos um tanto, para análise e para debate, o Governo, na sua generalidade, em dois segmentos definidos como dois Sistemas : o Executivo e o Jurídico, ambos a serviço do Coletivo Social ou do Bem Comum.

O que se pretende Debater não é o que pode ser principal e pode ser secundário, se o Sistema Executivo, o Sistema Jurídico ou o Coletivo Social, mas como estão interligados estes três entes, um na dependência dos outros e de que forma os dois últimos poderão exercer um melhor controle sobre as atividades que delegam ao Executivo nas suas atividades de gerir finanças e serviços públicos. Nas democracias o ente mais importante é o Coletivo Social que exerce seu poder a partir de seus representantes eleitos para gerir os assuntos de natureza Coletiva essenciais à sobrevivência satisfatória do Coletivo Social, tal como o definiu Abraham Lincoln (1809 -1865), magistralmente, ao dizer que a “ Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo”.

No mundo em que vivemos sabemos como as relações entre pessoas, natureza, ambiências, entidades , são sempre de natureza instável, exigindo constantes rearranjos e reequilíbrios para que não se permita que o equilíbrio instável se transforme em desequilíbrio estável, tal como vemos acontecer, desde imemoráveis tempos. Hoje, no séc. XXI, felizmente, chegamos a um estado de avanço de conhecimentos, de anseios, de progressos. de tecnologias, de sonhos, que nos permitem vislumbrar, no horizonte, um grande avanço sobre o bem-estar do Coletivo Social, como Sociedades de Consensos ao invés de Sociedades de Confrontos.

Nosso Debate pretende instalar-se com este propósito : como podem o Sistema Jurídico e o Coletivo Social trabalharem juntos - em simbiose - para que se alcancem compreensão suficiente de lançamentos de marcos demarcadores dos caminhos por trilhar para que construamos Sociedades de Consensos e deixemos para trás, para todo o sempre, nossas Sociedades de Confrontos. Basta que nos demos conta de quanto sofrimento há no seio da humanidade, por conta da cobiça de uns poucos, por conta da insensatez de uns poucos, por conta da indiferença de uns poucos, por conta da fome de muitos, por conta da ignorância de muitos, por conta da impotência de muitos, para que ganhemos forças com propósito de superar este desequilíbrio estável que nos pesa, tanto. sobre os ombros e, que, ainda, não sabemos como aliviar em nós e nos outros.

Devemos conscientizar-nos, primeiro, de que é possível construir Sociedades de Consensos soterrando as nossas Sociedades de Confrontos; segundo, de que temos uma vontade insopitável de fazê-lo; terceiro, de que temos as informações necessárias para empreender um esforço frutífero, ao fazê-lo; quarto, de que saberemos utilizar o CONHECIMENTO ESSENCIAL para que nosso Sistema Jurídico e nosso Coletivo Social, exerçam capacidade sã a indicar e controlar o que deve ser feito pelo Sistema Executivo na gerência de recursos e ações para esta transformação.

Para tanto, delineia-se o Forum como um conjunto de Debates versando sobre :

- Individualidade e Coletivo Social

- Simbiose de Sistema Jurídico e Coletivo Social

- Estrutura Básica do Sistema Executivo

- Como construir uma Sociedade de Consensos

Individualidade e Coletivo Social

Durante milhares de anos, nas Sociedades Humanas, o Coletivo Social sempre sufocou a Individualidade. A Hierarquia Social, seja calcada, nas tribos, nos clãs, nos feudos, nos patriarcas, nos baronatos, nos reis, nos governantes, jamais considerou a individualidade como um direito humano. Esta dominação somente começou a demolir-se à época dos primórdios da chamada Renascença, a partir do séc. XIII. Desde então, as Sociedades Humanas empreendem uma caminhada firme e contínua em busca de um equilíbrio são, ainda que instável entre Individualidade e Coletivo Social. Nesta caminhada ficaram por terra, ainda que não tenha acontecido de desaparecerem de todo, o Feudalismo, a Escravidão, o anátema de ser Mulher, as Governanças Absolutas, os Primogênitos, os Aristocratas, as Minorias Marginalizadas, os Castigos Corporais Bestiais; as diversas Inquisições e outras tantas marcas indeléveis da primazia/desprezo do Coletivo sobre a Individualidade.

Foram bastiões destas mudanças, a partir das sociedades europeias de então, o desenvolvimento dos aglomerados citadinos (denominados burgos, daí o termo, pejorativo, burguês); o desenvolvimento dos transportes/comércio/comunicações; o desenvolvimento da ciência experimental; a criação de centros de educação universitária; o surgimento da classe dos comerciantes; a redução do poderio Eclesiástico da Igreja Católica através das Reformas Protestantes; o surgimento de nomes individuais ligados a grandes novas descobertas de conhecimentos; a invenção das prensas de Johannes Gutenberg (1398-1468); a Era do Iluminismo durante os séculos XVII/ XVIII; a revolução Norte-americana de 1776; a revolução Francesa de 1789; a Revolução Industrial iniciada na Inglaterra no séc. XVIII; a derrocada dos Colonialismos, durante os séculos XIX/XX; a derrocada das Monarquias Absolutas e o surgimento das Monarquias Parlamentaristas e das Repúblicas durante os séculos XVII/XVIII/XIX/XX; conflitos e guerras diversas inerentes a estas mudanças; a Revolução Chinesa de 1911; a revolução Russa de 1917; a derrocada de regimes racistas em diversas partes do mundo em especial os do Japão, da Alemanha, dos EE.UU. da América e da África do Sul. Pode-se falhar na enumeração completa de todos os bastiões responsáveis por mudanças sociais relevantes nas Sociedades Humanas, mas os citados podem considerar-se os de maior relevância.

Durante o século XX, as duas Grandes Guerras Mundiais, o incremento da velocidade de avanços científicos/tecnológicos; o surgimento da Entidade Nações Unidas e seus organismos de ação coletiva, nas áreas de educação, saúde, alimentação, segurança internacional; os embates da Guerra Fria; a derrocada do regime Comunista na União Soviética e outros países; o desenvolvimento das comunicações televisivas imediatas; o surgimento do computador pessoal e dos telefones celulares; o surgimento da Internet; a redução dos níveis de Pobreza Absoluta; os Direitos Humanos, fizeram com que cheguemos, nos albores do século XXI, com uma grande carga de responsabilidade de ver, com clareza meridiana, a tarefa que temos pela frente na luta para que a Individualidade atinja o mesmo valor e força da Coletividade Social e passe com esta a conviver em equilíbrio instável e não mais em desequilíbrio estável.

Para vermos com clareza a tarefa que temos pela frente, podemos avaliar o que resta no mundo de resquícios de primazia/desprezo do Coletivo Social sobre a Individualidade, primeiramente elencando tais resquícios e, após, indicando-os, geograficamente. Para o elenco podemos enumerar: Monarquias absolutas e Tiranias; Prepotências de Governos, mesmo Democráticos, relativamente a suas minorias populacionais e relativamente a outros povos; Minorias Marginalizadas; Pobreza Absoluta; Carências Gerais relativamente aos Direitos Humanos proclamados como um Direito Internacional, transcendendo fronteiras nacionais; carências do Direito Internacional quanto a : prejuízos causados por empresas/Governos no Comércio Internacional, por abusos de “dumping”, subsídios, tarifas aduaneiras draconianas; combate ao Crime Organizado em seus diversos ramos; combate aos crimes de Governantes no trato das Individualidades e Coletivo Social; combate à Corrupção, nacionais e transnacionais, via falta de Legislação adequada e ampla existência de Paraísos Fiscais; combate a poluições diversas. Este elenco, acredita-se, contém os principais empecilhos ao pleno desenvolvimento da Individualidade no mundo. Os Debates serão o lugar próprio para indicar locais geográficos de maior incidência de transgressões relativas ao enumerado.

Estrutura Básica do Sistema Jurídico

Esta estrutura deve compreender : o Sistema Legislativo de elaboração das Leis e Regras sãs de convivência no Coletivo Social; a interpretação de obediência/desobediência ao Sistema Legal gerado pelo Sistema Legislativo; os métodos processuais que serão adotados, de forma humana, para análise de classificações de desobediências ao Sistema Legal gerado; a cominação/aplicação de penas às desobediências apuradas/classificadas, por Tribunais específicos; as Instituições onde apenados, sãos ou doentes, cumprirão suas penas; as Instituições que devem existir para evitar transgressões ao Sistema Legal , apurar/investigar quando tais transgressões vierem a ocorrer; albergar, controlar apenados cominados por investigações e julgamentos ditados por Tribunais específicos; as Instituições que terão o dever de apreciar, julgar e modificar, via Jurisprudência de Tribunais Específicos e elaborações legais do Legislativo, o Sistema Legal gerado, caso este e prepostos a ele pertencentes não se conformem a Princípios Gerais de Ética/Moral/Justiça, contidos em Direitos Humanos e outros ditados pelo Direito Internacional, pelos Hábitos e Costumes e pela Natureza à qual esteja dirigido o Sistema Legal. Será papel dos Debates vir a descrever em mais detalhes a estrutura básica do Sistema Jurídico.

Simbiose do Sistema Jurídico e do Coletivo Social

Recai sobre o Sistema Jurídico a responsabilidade de dever estruturar-se para a melhor Organização do Coletivo Social; de dever estruturar sistema auxiliar de controles sobre uso dos recursos públicos e suas proficiências depois de aplicados pelos gestores públicos, delegados pelo mesmo Sistema. O Sistema Jurídico foi descrito no segundo parágrafo do introito deste trabalho, consistindo da união do Judiciário e do Legislativo.

Recai sobre o Sistema Jurídico a responsabilidade de prover o Coletivo Social dos meios indispensáveis para que o mesmo possa cumprir suas obrigações de resguardo das individualidades até sua maioridade legal, no que diga respeito à incolumidade pessoal/psicológica, saúde, educação, alimentação, teto, desenvolvimento pessoal .

Recai sobre o Sistema Jurídico a responsabilidade de, continuamente, avaliar se o Sistema Legal gerado tem, satisfatoriamente, cumprido tais obrigações; reformulá-lo, quando necessário; expurgar de seu meio quaisquer de seus prepostos que por omissão, ação, cumplicidade, trabalhem para lesão do equilíbrio são entre Individualidade e Coletivo Social.

Caberá ao Debate formular os detalhes que serão exigidos para o cumprimento de tais responsabilidades.

Estrutura Básica do Sistema Executivo

Normalmente quando se debatem tais temas, surgem os embates sobre tamanhos de Sistemas Executivos Governamentais e Privados que devem assumir o provimento das necessidades essenciais, acessórias e supérfluas exigidas e solicitadas pelo coletivo Social e Individualidades. Este embate costuma enquadrar-se no Dilema Capitalismo x Socialismo, o qual a partir da segunda metade do séc. XIX criou um ambiente revolucionário de conturbação mundial ao transformar-se em mistos de Ideologias Políticas/Revoluções/Conflitos/Militarizações. Na raiz do mesmo aparecem duas ideias principais apresentadas por adeptos do Capitalismo e adeptos do Socialismo. Os primeiros propugnando mais-valia para as ações de Organização do Trabalho e Organização dos Fatores de Produção, ou seja, maior rendimento produtivo à Organização, do Trabalho e de Empresas, quando da aplicação dos diversos insumos envolvidos na produção de Bens e Serviços, e também, aceitando a mais-valia da atividade exclusiva Trabalho. Os segundos propugnando mais-valia exclusiva do Trabalho e recusando aceitar a mais-valia da Organização para o Trabalho e para as demais atividades envolvidas na Produção e propugnando que as atividades econômicas de Produção de Bens e Serviços sejam exclusividade do Estado, já que este propiciará maiores ganhos de mais-valia do Trabalho. Com isto o Socialismo passou a rejeitar a atividade econômica Privada, vias Empresas não Governamentais dentro do Coletivo Social e passou a restringir, igualmente, as liberdades individuais para que tal não viesse a acontecer. Esta Coletivização da produção sob a égide dos Estados passou a forçar regimes de força anti-Individualidades e a demonstrar que o Elefantismo Produtivo do Estado passa a ser de baixo rendimento e de difícil controle para atender – razoavelmente – as exigências básicas de sobrevivência do Coletivo Social, o qual é sempre apregoado como o objetivo final do controle Estatal da Produção.

Tendeu a ser mais própria e mais rentável a tese dual de que é interessante ser Capitalista para produzir e ser Socialista para repartir os Bens e Serviços oriundos da Produção. Esta ideia vencedora que recebeu o nome de Estado do Bem-estar, deixando-se às Individualidades e às Organizações Individuais as tarefas de Produzir e ao Estado a tarefa de suprir, da melhor forma via Impostos, os rearranjos necessários à Justiça Distributiva de Bens e Serviços Produzidos, durou até o final do século XX, quando começou a dar mostras de esgotamento, passando a exigir uma nova posição teórica para solução econômica de Sociedades que passam a envelhecer e, portanto, não mais são capazes de produzir, satisfatoriamente, para seu sustento.

É a nossa herança deixada pelo século XX e que devemos solucionar no século XXI. Ao lado desta exigência de solução surgem as atividades promissoras de automação/robotização da produção que podem aparecer alvissareiras para ajudar-nos na empreitada.

Os Debates deverão nortear que tamanhos caberão a Estruturas de Executivos Governamentais diante do tamanho que se reservem a Estruturas Individualizadas dentro do Coletivo Social.

Como Construir uma Sociedade de Consensos

Os primeiros passos deverão consistir em reduzir-se fontes de conflitos nas Sociedades de Confrontos. Normalmente, tais fontes de conflitos residem em recursos naturais, domínios territoriais, religiões/credos/crendices, litígios entre etnias, minorias marginalizadas, litígios diversos seculares.

Os passos seguintes consistirão em tornar-se aparentes tais situações nas regiões geográficas onde estejam ocorrendo criando-se algum organismo permanente sob a égide da ONU, com funções diversas do já existente para segurança internacional no sentido de que se administrem soluções de consensos entre conflitantes.

Simultaneamente, a exemplo do que vem ocorrendo com o desenvolvimento do Direito Internacional sob a égide da ONU e de Tribunais específicos ligados a um Tribunal Internacional criar-se um Sistema Jurídico Internacional (Leis, Tribunais, Vigilância/Policiamento) que forcem o acatamento de soluções de consensos, pois o mais das vezes tais conflitos, ainda que internos a espaços geográficos soberanos provocam conflitos/danos a outros espaços geográficos soberanos e independentes destes espaços geográficos conflitantes.

A História tem exemplos de sobra de como se conseguiram solucionar conflitos seculares, quando se verificou a necessidade de dialogar a respeito dos problemas existentes e causadores dos conflitos permanentes.

Os Debates buscarão melhor analisar e detalhar as proposições citadas.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

VAMOS PROTESTAR CONTRA NÓS, TAMBÉM

O Brasil – pobre coitado – sempre está passando por ciclos maus, bons. Os bons costumam acabar depressa; os maus costumam demorar-se um pouco demais. Assim é na história, na política, na economia, no social, na sanidade, na ocupação do solo, nos danos à natureza e mais o que se queira enumerar.

Para só ficarmos no caso de doenças – somos um país tropical – o que não nos falta são fungos, bactérias, vírus, corpúsculos, bacilos, insetos, moluscos, animais, hospedeiros/transmissores de doenças como impaludismos, esquistossomoses, febres, viroses, fraquezas, dores, o diabo a quatro. O certo é que esta fauna destes pequeninos em nada se compara à fauna dos grandes, nem causa tantas fatalidades quanto as causadas por estes últimos. As doenças mais fatais são as que têm causas/contágios/transmissões nesta fauna insaciável por causar danos/fatalidades pessoais e sociais a torto e a direito.

Refresquemos nossa memória com aqueles fatos exemplares mais visíveis :

50.000 homicídios/ano por atos pessoais violentos;

50.000 mortos/ano por atos violentos no trânsito;

50.000 mortos/ano por acidentes do trabalho + acidentes pessoais diversos + por poluições de terras/ar/águas/subsolo/substâncias + erros de diagnósticos/exames/práticas/ingestões medicamentosas/médico/hospitalares/curandeirismos;

50.000 mortos/ano por inanições/pobreza absoluta + ignorâncias pessoais/profissionais + ingestão drogas medicinais/não medicinais/tóxicas/não tóxicas + ausência de assistências/cuidados gerais.

Simplificando-se tudo isto : 200.000 mortos/ano por causas não naturais provocadas pelas ignorâncias/erros/desatenções/omissões /ações, do comportamento humano, individual e social de brasileiros.

Como no Brasil só se fala dos MORTOS – não se fala das VÍTIMAS que não chegam a ser mortas – mas que padecem como MORTOS-VIVOS, devido às seqüelas deixadas por estas violências sem controles, pois que para cada morte das citadas por meios não naturais, pode-se arrolar 15 (QUINZE) VÍTIMAS/FERIDOS por depressões, pavores, aleijões/incapacidades físicas, incapacidades mentais etc., ou seja, é um contingente anual de 3 (três) milhões/ano de pessoas , relativamente a totalmente , incapazes.

EU ESCREVI :

3(TRÊS) MILHÕES DE INCAPACITADOS A CADA ANO

– SURGINDO NO BRASIL – POR DESÍDIA DE NOSSO
COMPORTAMENTO INDIVIDUAL E SOCIAL.

Sim, por Desídia e Selvageria de nosso Comportamento Individual e Social, condenamos – a cada ano - à morte, 200.000 brasileiros, no País onde – pretensamente – não há pena de morte, e mais 3.000.000 de brasileiros a conviver - com seqüelas - para o resto de suas vidas.

Infelizmente, nossos DOUTOS EXECUTIVOS (PÚBLICOS E PRIVADOS), NOSSOS DOUTOS JUÍZES, NOSSOS DOUTOS PROMOTORES, NOSSOS DOUTOS LEGISLADORES, NOSSOS DOUTOS DELEGADOS, NOSSOS DOUTOS LÍDERES, NOSSOS DOUTOS MEDALHÕES, NOSSAS DOUTAS SUMIDADES ANALFABETAS e nós, DOUTOS MORTAIS CIDADÃOS COMUNS, QUE SÓ POSAMOS DE VÍTIMAS - COMO SE NÃO TÍVÉSSEMOS CULPA COMUM - NESSA INJUSTA, ENSANDECIDA, IRRACIONAL E SEMPRE EM REFORMAS, SOCIEDADE BRASILEIRA,

QUE NÃO ENXERGAMOS UM PALMO À FRENTE DE NOSSOS NARIZES,

POIS SÓ OLHAMOS PARA OS PRÓPRIOS UMBIGOS,

ACHAMOS TUDO ISTO MUITO NATURAL.

Hoje, 3/07/2013, há duas semanas, os Brasileiros vêm protestando nas ruas contra as IRRACIONALIDADES BRASILEIRAS. Aproveitando a onda, VAMOS COMEÇAR A PROTESTAR CONTRA NÓS MESMOS e, quando formos capazes de ser ouvidos e de ouvir a nós mesmos – podemos estar certos –

O BRASIL VAI COMEÇAR A MUDAR

Harmonia e Fiscalização entre Poderes

Este email está sendo enviado para "www" de Juízes do Brasil, para www.jus.com.br>FORUM>Filosofia do Direito> Ordem Jurídica e Ordem Social, para as Ouvidorias, da Câmara e do Senado, Federais, para meu Blog "www.vindealmei.blogspot.com" > Ordem Jurídica e Ordem Social, assim como para o meu grupo de amigos.

Prezados

Fico surpreso em saber, pela Imprensa, que o Juiz do STF, Gilmar Mendes, acolhendo solicitação de alguns Congressistas brasileiros mandou sustar o andamento de um Projeto de Lei, na Câmara dos Deputados, versando sobre novos Partidos e seus Direitos em participações de distribuições de Receitas do Fundo Partidário e tempos de Propaganda Eleitoral na TV.

Fiquei três vezes surpreso.

A primeira, porque tanto quanto sei, a função dos Juízes - em seus julgamentos - é de interpretar LEIS e não PROJETOS-DE-LEI, uma vez que estes, ainda não são LEIS e não têm formato definitivo para serem interpretados, nem mesmo sanção legal para pertencerem ao Corpo de Leis. Estou entendendo que o Juiz está aceitando um pedido - sem qualquer interpretação legal - de um grupo de Congressistas que se colocam contra o PROJETO DE LEI, em elaboração, o que não é função de Juiz. Pode-se alegar que a intervenção do Judiciário tenha o objetivo de prevenir danos que se possam causar à comunidade social ou que Direitos Civis possam estar sendo prejudicados por uma pretendida futura Lei, atingindo o segmento Pétreo da Constituição, o que, também, não é o caso.

A segunda, porque fico sabendo, também, pela Imprensa, que esta não é a primeira vez que tal acontece e que, de oito tentativas iniciais, junto ao STF, de casos similares (como Preliminar) aceitos por UM JUIZ, exclusivamente, como ora é o caso, e como o permite a Lei, SOMENTE UMA teve acolhida pelo Plenário do STF, sendo esta acolhida motivada por um MANDADO DE SEGURANÇA, provavelmente, juridicamente alicerçado.

A terceira porque, parece, o STF gosta da Pulverização Partidária Brasileira. Todos sabemos que a Pulverização Partidária Brasileira é um dos MONSTROS que infernizam a vida Política/Social no Brasil. Todos, menos o STF. O STF já torpedeou iniciativa, através de LEI do Congresso Nacional e Sancionada pela Presidência da Republica, de exigência de representação, de cerca de 5% de votos em Eleições Proporcionais Nacionais, de Partidos criados, podendo ter seus Registros Cancelados , por insuficiência de representação popular, caso não atingido o nível exigido. O STF, neste caso, alegou condições de existência histórica de alguns Partidos, para negar validade à Lei (foi o que li pela Imprensa). No caso atual, citado, anteriormente, o Juiz, parece, se colocou ao lado da PULVERIZAÇÃO PARTIDÁRIA da PULVERIZAÇÃO PARTIDÁRIA, ou seja é a pulverização da pulverização.

Em virtude de tais situações e outras similares, por parte dos Três Poderes, têm surgido atritos entre os Setores do Governo - Executivo, Legislativo e Judiciário - prestem atenção, TODOS OS TRÊS SÃO O GOVERNO, devendo guardar HARMONIA e FISCALIZAÇÃO entre si, com tendências de supremacia ligeira , segundo a ordem Legislativa, Executiva, Judiciária, devido ao caráter de representação popular democrática, respeitando a máxima : ”Governo do Povo, pelo Povo, para o Povo”, sem supremacia para o Judiciário, nem nos casos sobre Declaração de Inconstitucionalidades de Leis ou Atos Administrativos, que estariam sujeitas ao crivo do Congresso Nacional, para aprovação ou, em caso de negativas, podendo ir à consulta de Referendo Popular, por iniciativa do Congresso Nacional, conforme Constituição Brasileira, Art. 52, inciso X (tendo sido alterado pelas Leis (Complementares ?) 9868/99 e 9882/99 que fixaram supremacia do Judiciário, nestas questões) . Tenhamos presente que um voto de desigualdade, apenas, no STF é suficiente para o Sim e para o Não, devido ao pequeno quorum exigido para decisões desta natureza. É que a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, a começar pela sua CONSTITUIÇÃO, admite ABUSOS DE PODER, tais como:

- permitir que o Plenário do STF decida sobre MATÉRIA CONSTITUCIONAL, com quorum de 1/2 (metade), MAIORIA absoluta DE SEUS ONZE integrantes (seis x cinco votos), quando, para decidir sobre MATÉRIA CONSTITUCIONAL (elaboração Constitucional), pelo Congresso Nacional é exigido o quorum de 2/3 (dois terços) dos integrantes do Congresso Nacional e, para decidir sobre EMENDA CONSTITUCIONAL e Leis Complementares, pelo mesmo Congresso Nacional, é exigido - uma incongruência ? - quorum de 3/5 (três quintos) de seus integrantes; exigidos estes mesmos valores de quorum do STF (igualdade entre poderes), a decisão somente poderia ser - a favor ou contra pelo STF - de, no mínimo, 3/5 (três quintos) de seus integrantes, sete x quatro votos, ou se, adotado 2/3 (dois terços) de seus integrantes, de oito x três votos;

- permitir que UM JUIZ, exclusivamente, decida sobre Preliminares, com VALIDADE IMEDIATA DE LEI (até que um pleno de um Tribunal, ao qual deva ser instruída a ação, se manifeste), em quaisquer circunstâncias legais, quando o mínimo que deveria ser exigido seria de três Juízes. UM É POUCO, DOIS É BOM, TRÊS É MELHOR. Evita-se impropriedades jurídicas, prejuízos sociais, corrupções e ABUSOS DE PODER.

- permitir que um Juiz do STF vote duas vezes sobre uma matéria : uma como membro, ocasionando empate de decisão, outra como Presidente, para desempate que ele ajudou a empatar, é ABUSO DE PODER para o Sim ou para o Não; o empate deve ser considerado uma situação sem decisão, ou seja, mantenha-se como é, quando o Presidente do Tribunal já tenha votado como seu integrante;

- permitir a definição dos CÓDIGOS DE LEIS, como Lei Ordinária, neste caso permitindo que outras Leis Ordinárias modifiquem o que estatuem os CÓDIGOS; para os CÓDIGOS deveríamos exigir em suas decisões, em quaisquer circunstâncias legais, quorum qualificado de 3/5 (três quintos), do Congresso Nacional, quando para Leis Ordinárias podem ocorrer decisões de, até, somente, 1/5 (um quinto) dos integrantes do Congresso, Nacional, o que é um absurdo Legal e uma das causas de nossa “Mixórdia Legal”, na dependência de número de representantes presentes e de abstenções, nas decisões deliberativas. Os CÓDIGOS DEVEM TER UM NÍVEL SOMENTE ABAIXO DA CONSTITUIÇÃO, com exigência de quorum mínimo de 3/5 (três quintos) para elaboração e alterações; as EMENDAS CONSTITUCIONAIS devem ter exigência maior do que o atual 3/5 (três quintos), subindo para 2/3 (dois terços) dos integrantes do Congresso Nacional, exigência igual ao de decisão/elaboração de Constituição, já que concorrem para alterar a Constituição Original.

CUIDADO !, CIDADÃOS ! A DESORDEM JURÍDICA gera a “MIXÓRDIA LEGAL” que gera a DESORDEM SOCIAL, tal como ocorre no Brasil, há 512 anos.

Administrar Desequilíbrios

O Brasil e seus analistas (sejam os profissionais ou os amadores) não se dão conta, pelo menos até o momento, de que o cotidiano humano, seja na dimensão pessoal, seja na dimensão institucional, seja na dimensão administrativa, Pública e Privada, obrigatoriamente, deve ADMINISTRAR DESEQUILÍBRIOS. Basta a nós. Pobres Mortais, chegarmos ao fim do mês e termos de administrar nosso ORÇAMENTO DOMÉSTICO, para percebermos isto. É simples quando paramos para pensar, um pouquinho que seja, entender esta RACIONALIDADE OBRIGATÓRIA. O que nos acontece na dimensão grande da Administração Geral do país, que não nos leva a perceber isto ? É simples. Não percebemos porque não paramos para pensar. Vamos dar uns poucos exemplos para ficar claro o que acontece.

Por quê pagamos Impostos elevados sobre o Consumo ? É por que os Impostos sobre a Renda, sobre o Patrimônio e sobre a Movimentação Financeira são baixos ou próximos de nulos. O Imposto de Renda beneficia a classe A e B, com isenções fiscais sobre gastos que só esta duas classes podem fazer. Observem : pagamento de gastos com empregados; com planos de saúde; com despesas médicas; com despesas com livros, com despesas de escolas pagas etc etc etc; Impostos sobre patrimônio são quase inexistentes, à exceção de transmissão inter-vivos nos negócios imobiliários; algum sobre herança como impostos sobre inventários ou doações patrimoniais; no pagamento de IPTU (este pago, genericamente, por não mais do que 50% de proprietários). Sobre movimentação financeira, o que havia, IPMF, foi torpedeado pelas classes A, B, Média e Empresarias e pelos representantes de todos estes no Congresso Nacional, Portanto, o grosso da arrecadação de impostos recai sobre as classes C, D, E, já que as demais, as Altas, relativamente aos seus ganhos, pouco consomem e a Pobreza Absoluta, por que nada ganha, nada consome (por isto dizem que o pobre vive de teimosia). O pouco que existe como políticas compensatórias, via Setor Público, aparece na Educação Pública Gratuita (de baixa qualidade), na Saúde Pública Gratuita (de péssima qualidade) e nas Políticas Públicas criadas para apoio da população em estado de pobreza absoluta tendo o Bolsa - Família como carro-chefe. As demais áreas de Administração Pública, direta ou concedida, como Justiça, Segurança Pública, Transporte Público, Comunicações, Serviços de Água/Saneamento(Dejetos sólidos humanos, de atividades agrícolas, industriais, de serviços),, , são de natureza precária a precaríssima e, quando cobrados, são cobrados com altas tarifas,relativamente aos ganhos da população (como as questionadas pelas manifestações recentes). Na própria Administração Pública, os benefícios indiretos sobre salários são dados - com prodigalidade - aos que já recebem os altos salários, como alto escalões administrativos; Castas _Privilegiadas como pessoal do Poder Judiciário; do Poder Legislativo; alguns do Poder Executivo, como pessoal de Receitas, do Setor Financeiro, da Diplomacia.

Diante disto tudo começa-se a protestar e discutir a possibilidade de subsídios para redução dos gastos da população com transporte público. Primeira pergunta : de onde virão os recursos e qual o seu volume ?

Deixo esta pergunta no ar para vocês amadurecerem mais a idéia de como administrar os desequilíbrios existentes no Brasil, alguns como VERDADEIRAS IRRACIONALIDADES, como a de funcionários dos três Poderes Públicos - Executivo, Legislativo. Judiciário -,auferindo salários e benefícios muito, muito mais acima do que recebem idênticas funções de trabalhadores dos Setores Privados. Não é por menos que a Lei de Transparência recentemente adotada no País – por iniciativa da Legislação Internacional - começa por tornar pública a lista de salários de servidores públicos no Brasil. A atual Lei de Transparência de Impostos nas Compras comerciais vai nos colocar sabedores de que os Impostos sobre Consumo representam - em média – 70/75% de nossa Carga Tributária, próxima, para menos, de 40%, na atualidade. Devemos admitir que está faltando um protesto contra a atual Carga Tributária e seu perfil, assim como inúmeros outros protestos.. abs. e amadureçam bem o que pensar sobre desequilíbrios, principalmente os de origem na IRRACIONALIDADE.