quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Importância da Organização Social

A Organização Social, aqui entendida como organização das sociedades humanas, é o ambiente geral em que se desenvolvem e se ativam estas sociedades.
Esta Organização Social é, a grosso modo, regida pelo corpo de leis enunciado por cada sociedade individualizada. É reconhecido o denominado Código de Hamurabi como o primeiro corpo de leis enunciado por uma sociedade indivualizada, ao longo da História. A este corpo de leis se denomina Lei Escrita.
As sociedades humanas sem escrita, não deixam de possuir seu corpo de leis; apenas não o possuem na forma de registros; apenas o possuem na forma oral e baseado no comportamento social. A este corpo de leis se denomina Lei Consuetudinária, ou dos hábitos e costumes.
Antecedendo à Organização das sociedades humanas e tendo em vista uma concepção de corpo de leis com origem na Providência Divina e em Planos Sobrenaturais, é este corpo de leis considerado como prevalente às Organizações Sociais e ao qual devem as mesmas sua submissão. A este corpo de leis se denomina Lei Natural.
Caso se queira, invertendo a ordem de apresentação anterior, pode-se hierarquizar dizendo que a Lei Natural antecede a Lei Consuetudinária que antecede a Lei Escrita, ou ainda que a Lei Escrita deve conter as Leis Consuetudinária e Natural.