The Need to expand the strength of International Laws

The Need to expand the Strength of International Laws 

   The events taking place in Arab Countries, where people take   their city streets to demand political reforms to eliminate their dictatorships and setting up democratic governments, are demanding to expand the force of International Laws that one can intervene to Developing Democracies (Politics, Human, Social). 

   Democracy Policy requires cyclic changes of governments, parliaments and executives, elected by universal popular suffrage, independent Judiciary, as well as Constitutions born of representation and popular support. 

   Human Democracy requires the free expression and exercise of Human Rights, through the existence of full freedom, to life; social cultures (not harmful); beliefs (not harmful); diversities (not harmful); minority groups (not harmful); personal development. 

   The Social Democracy requires the freedoms full existence for, gender equality; civil associations; economic enterprises; philanthropic enterprises; public and private social support for educational purposes with any other healthy social development objectives. 

   Modern societies can no longer admit the existence of anachronistic Sovereign  States  in  name of beliefs in habits and customs; religious beliefs;  minorities beliefs, let in natural laws, customary, written inhumane treatment of any kind to, any color, any age, any sex, any sound creeds.

   Modern societies have a duty to fight, as a whole,  Legal Systems of Sovereign  States whose laws do not match  Multilateral Treaties and Laws  adopted by a majority of UN member Sovereign States; Defense of Democracies (Politics, Human, Social), as  defined by most UN Member Sovereign States. 

   Modern societies have a duty to abandon practices of unilateral decisions (only one or minorities) in matters involving other Sovereign States; must submit to the practices of multilateral decisions (supported by representation and voted by a majority of Sovereign States, in UN). 

   Modern societies have a duty to create  Court(s) that can trial and impose  penalties to individuals, governments and Sovereign States who commit crimes (as defined by International Laws) from trafficking , drugs; weapons (of personal and/or mass destruction);  toxic products and waste;  money obtained by false values ​​(real and virtual), kidnapping, coercion, theft, piracy (of any kind, including smuggling), corruption; war crimes (terrorism included here) ; genocide; crimes against Rights (Politics, Human, Social), as a minimum. 

   Given the current state of tension created by popular uprisings in the world clamoring for their governments towards  Democracies, it is necessary to propose directions of how to structure the Modern Societies, present and future, and as they should be obeyed by the Sovereign States.  Such statements serving as a guide in order to create a framework of International Laws and Court(s), with international reach, making provision for trial and sentencing of offenders. 

Da Necessidade de ampliar-se a força de um Direito Internacional

Da Necessidade de ampliar-se a Força de um Direito Internacional

Os fatos que estão a ocorrer nos Países Árabes, em que o povo toma conta de suas praças para exigir reformas políticas que eliminem suas ditaduras e se instalem governos democráticos, estão a exigir ampliar-se a força de um Direito Internacional que possa intervir para o Desenvolvimento de Democracias (Política, Humana, Social).

  A Democracia Política exige mudanças cíclicas de governos, com Executivos e Parlamentos, eleitos pelo voto universal popular, Poder Judiciário independente, assim como Constituições nascidas da representação e apoio, populares.

   A Democracia Humana exige a livre manifestação e exercício dos Direitos Humanos, através da existência plena das liberdades, à Vida; Culturas (não nocivas); Crenças (não nocivas); Diversidades (não nocivas); Grupos Minoritários (não nocivos); Desenvolvimento Pessoal.

   A Democracia Social exige a existência plena das liberdades, à igualdade entre sexos; às associações civis; às empresas econômicas, às empresas filantrópicas; apoios públicos e privados de dimensões sociais a objetivos educacionais e de quaisquer outros fins com sãos objetivos de desenvolvimento social.

   As Sociedades Modernas não podem mais admitir a existência de sociedades anacrônicas que, em nome de crenças em hábitos e costumes; de crenças religiosas; de crenças de minorias, permitam, em leis naturais, consuetudinárias, escritas, tratamento desumano de qualquer natureza, a qualquer cor, idade, sexo, crenças.

   As Sociedades Modernas têm o dever de combater, em seu conjunto, a Soberania Legal de Estados, cujas Leis não se submetam a Tratados Multilaterais de Maioria de Estados Soberanos membros da ONU; Legislação Internacional adotada por maioria de Estados Soberanos membros da ONU, em Defesa de Democracias(Política,  Humana, Social), conforme seja definida pela maioria dos Estados Membros da ONU.

   As Sociedades Modernas têm o dever de abandonar práticas de decisões unilaterais (somente um ou de minorias) em questões que envolvam outros Estados Soberanos, devendo submeter-se a práticas de decisões multilaterais (com representação aceita e votada por maioria de Estados Soberanos, na ONU).

   As Sociedades Modernas têm o dever de criar Corte(s) que possam julgar e cominar penas a indivíduos, governantes e Estados Soberanos que pratiquem crimes (uma vez definidos por Leis Internacionais)  de tráficos de, drogas; de armas (de destruição pessoal e de massa) ; de pessoas; de produtos tóxicos e lixo; de dinheiro e valores obtidos via falsidade (real e virtual), coerção, roubo, pirataria (de qualquer natureza, inclusive contrabando), corrupção;  crimes de guerra (aqui incluído o terrorismo); genocídios; crimes contra direitos (políticos,humanos,  sociais), como mínimo.

   Tendo em vista, o atual estado de tensões criado pelas rebeliões populares, no mundo, clamando por Democracias em seus governos, torna-se necessário que se proponham indicações de como se devem estruturar as Sociedades Modernas, no presente e para o futuro, e de como a elas devam  obedecer os Estados Soberanos.  Tais indicações servirão como guia para que se crie uma estrutura de Direito Internacional e de Corte(s) com alcance internacional, para julgamento e cominação de penas aos infratores.

Mundo pós Ditaduras Oriente Médio

Os episódios que se desenrolam no Oriente Médio com as revoltas populares contra ditaduras militares dinásticas, obriga-nos a pensar em etapas permanentes de ações para que não se volte a outras formas de ditaduras substitutas das  depostas.   Como as ações devem descartar as militares e as unilaterais, devemos pensar que é chegado o momento de fortalecer-se o Direito Internacional na defesa das Democracias e dos Direitos Humanos e Sociais.   As cartas devem ser postas à mesa para que decisões  multilaterais  predominem sobre as unilaterais e para que se crie, internacionalmente, o Direito de Defesa Democrática Política, Humana e Social.   Para que se amplie a força de um Tribunal Internacional que possa intervir  -  em nome da Comunidade Internacional  -  sempre que ocorram os riscos de que Estados Soberanos estejam sendo ameaçados em suas liberdades democráticas.   Tribunal Internacional que possa julgar e punir, quando se ameacem os Direitos Humanos dentro de Estados Soberanos e que possam julgar quaisquer Governantes que possam ser acusados de estar cometendo  crimes contra os Direitos Humanos e Sociais.    Tribunal Internacional que possa julgar  quaisquer Governantes que possam ser acusados de pôr em risco a segurança de suas populações  e populações vizinhas e/ou distantes como fruto de suas posições e ações temerárias.