A montagem um Forum (Filosofia do Direito) em http://www.jus.uol.com.br/ onde se discuta Ordem Jurídica e Ordem Social provém da constatação de que as duas Instituições estão produndamente interpenetradas, assim como que a Ordem Jurídica exerce profunda influência sobre a organização social. Tendo em vista que o Sistema Legal brasileiro formaliza-se através de Constituições que sistematizam, com primasia, a Organização dos Estados; Códigos de Leis : Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Penal Militar, Processo Penal Militar, CLT, Tributário Nacional, Trânsito, Eleitoral, Defesa do Consumidor, Florestal, Brasileiro de Aeronáutica, Águas, que grupam segmentos específicos; Estatutos : Criança e Adolescente, Idoso, Advocacia, Desarmamento, Torcedor, tratando, igualmente, de segmentos específicos; fontes diversas de leis ou atos com força de lei : MPs, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Leis Delegadas, Decretos, Atos Administrativos, Portarias, Regulamentações, Posturas. Visto este Sistema compreendendo Governos : Federal, Estaduais, Municipais pode-se imaginar uma pletora de Leis e Atos com força legal que, facilmente, sujeitas à análise, mostrarão incongruências, conflitos, pluralidades de cominações e penas de mesmos teores, em relação à harmonia exigida - no mínimo - à Estrutura principal de Constituições, Códigos de Leis, Estatutos. A Imprensa Brasileira ainda, por cima, cobra de nossos representantes legislativos a apresentação de mais Leis, pois qualifica o trabalho parlamentar de "profícuo" quando o representante propõe mais Projetos de Lei. Pode-se mesmo considerar que o País chafurda numa "mixórdia legal" , não apenas pela excessiva quantidade de Leis, como pelo atropelo plural que Leis exercem sobre Leis, assim como por Leis lenientes e até mesmo, venais, ainda quando tratem de segmentos importantes da nossa organização social.
Por estas razões, é de acreditar-se que grande parte de nossa precária Organização Social é nascida de nosso Sistema Legal, atropelado pela grande falta de harmonia das leis oriundas de fontes diversas, como já se disse, com o conjunto basilar do Sistema Legal onde se inserem Constituições, Códigos de Leis, Estatutos. Deve-se ter em conta que o Poder Jurídico se vê afogado pelo nosso Sistema Legal, como se sabe, atropelado não apenas pelas dificuldades de interpretação legal, ocorrendo casos em que as interpretações anulam as Leis, como pelos recursos em cima de recursos permitidos pelas leniências e/ou venalidades legais.
domingo, 5 de dezembro de 2010
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Mudanças Sociais via Mulheres
O Brasil deu um salto : colocou uma mulher na Presidência da República. Podemos ganhar nada, pouco ou muito com isto ? Como eu penso que muito, vou tentar explicar porque assim penso.
1. O Brasil não é uma sociedade matriarcal mas a mulher brasileira goza de uma independência de comportamento e de ação que a coloca como uma das mulheres mais ativas e altivas dentre as mulheres da sociedade mundial, onde a enorme maioria das mulheres padece da condição de submissa cidadania em suas sociedades naturais.
2. É fato estatístico, tendo como fonte o IBGE, que, cerca de, 30% dos lares brasileiros é comandado e sustentado e/ou sub-sustentado por mulheres e que, tendo em vista, o avanço da mulher no mercado de trabalho, outro tanto, no mínimo, ombreia com seu companheiro (homem ou mulher) , no sustento de despesas domésticas de seus lares.
3. Boa parte das mulheres brasileiras - não conheço estatísticas a respeito - quem as conhecer, por favor apresente-as, exerce funções de chefia no mercado de trabalho, principalmente, nos setores, educacional, de saúde e de serviços sociais.
Estas razões e mais outras de natureza histórica onde pontificam mulheres liderando movimentos de lutas : pela emancipação da cidadania feminina; pela libertação política; pela libertação da violência doméstica, da mulher e de seus filhos; pela condenação da violência policial contra seus filhos; pelo apôio à melhoria educacional; pelo apôio a outras mulheres em estados de quaisquer indigências; pelo apôio à melhoria de condições de vida; e muitas outras situações que se possam aduzir onde a mulher tem sido um vetor importante quanto a melhorias das condições sócio-econômicas, leva-nos a crer que o espirito de luta da mulher brasileira possa melhor ser organizado e dessa forma, vir a tornar-se uma força, ainda mais relevante, do que, até o momento, tem sido.
Nosso país - este colosso brasileiro - está enfraquecido.
Enfraquecido, porque em seu território vivem uns monstros que nos assombram, roubam parte de nossa vitalidade, sugam nossas energias, e tornam fracos nossos passos rumo a dias melhores. Estes monstros portanto, enfraquecem o Brasil, porque enfraquecem seus habitantes. Um destes monstros como todos sabem, já foi dominado. Os monstros não podem ser mortos - não podem desaparecer - podem apenas ser dominados. O monstro dominado chama-se INFLAÇÃO.
Podermos nomear outros monstros mais conhecidos : MISÉRIA ABSOLUTA; VIOLÊNCIA, doméstica e social; CORRUPÇÃO; ABANDONOS DA INFÂNCIA, DA ADOLESCÊNCIA, DA VELHICE, DOS INCAPAZES; DROGAS,bebidas, alucinógenos, produtos tóxicos, poluições ambientais e individuais (físicas e mentais); PRECONCEITOS, CRENDICES E CRENÇAS; DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS(congênitas e contagiosas); FALTAS E FALHAS DE ESCOLARIDADES; PATERNIDADE, MATERNIDADE, irresponsáveis; IMATURIDADE, MEDIOCRIDADE,FISIOLOGISMO, políticos; MIXÓRDIA LEGAL, formulação excessiva de leis, interpretação das leis (vide Lei Seca), obediência às leis ( complexo de transgressor); DESORGANIZAÇÃO MENTAL, individual e social. Cito estes que julgo como os mais capazes de interpor-se entre nós e nosso melhor futuro. Cada um de nós terá sua própria lista e podemos mesmo trocar listas para assinalarmos aqueles que mais são citados e priorizarmos nosso combate.
Que tal se nos puzéssemos de acordo - já que um dos piores monstros que temos é o nosso DESACORDO - tantas vezes expressado por nossos interesses e idéias conflitantes ?! E que tal se a capacidade de luta que têm as mulheres brasileiras fossem postas à disposição para combate a estes monstros ? Quanto de nossa sociedade poderia mudar para melhor ? Quanta força se ganharia se nossa disposição tivesse rumo comum; quanto aprenderíamos para definir-se rumo em um mesmo sentido à nossa sociedade ? Falo isto porque a Lei Maria da Penha surgiu a partir do empenho de uma mulher. A Lei da Ficha Limpa nasceu do empenho de outra mulher. Quantas outras mulheres estarão com idéias na cabeça (?) e falta-lhes apenas o alvo para onde possam apontar tais idéias ?
Deixo no ar todas estas perguntas. Por favor, peço - se estiverem de acordo - remeter este email para seus amigos via correio eletrônico e pessoalmente, solicitando-lhes que ajam do mesmo modo para que iniciemos uma corrente DE ACORDO a fazer das mulheres brasileiras nossa força maior.
1. O Brasil não é uma sociedade matriarcal mas a mulher brasileira goza de uma independência de comportamento e de ação que a coloca como uma das mulheres mais ativas e altivas dentre as mulheres da sociedade mundial, onde a enorme maioria das mulheres padece da condição de submissa cidadania em suas sociedades naturais.
2. É fato estatístico, tendo como fonte o IBGE, que, cerca de, 30% dos lares brasileiros é comandado e sustentado e/ou sub-sustentado por mulheres e que, tendo em vista, o avanço da mulher no mercado de trabalho, outro tanto, no mínimo, ombreia com seu companheiro (homem ou mulher) , no sustento de despesas domésticas de seus lares.
3. Boa parte das mulheres brasileiras - não conheço estatísticas a respeito - quem as conhecer, por favor apresente-as, exerce funções de chefia no mercado de trabalho, principalmente, nos setores, educacional, de saúde e de serviços sociais.
Estas razões e mais outras de natureza histórica onde pontificam mulheres liderando movimentos de lutas : pela emancipação da cidadania feminina; pela libertação política; pela libertação da violência doméstica, da mulher e de seus filhos; pela condenação da violência policial contra seus filhos; pelo apôio à melhoria educacional; pelo apôio a outras mulheres em estados de quaisquer indigências; pelo apôio à melhoria de condições de vida; e muitas outras situações que se possam aduzir onde a mulher tem sido um vetor importante quanto a melhorias das condições sócio-econômicas, leva-nos a crer que o espirito de luta da mulher brasileira possa melhor ser organizado e dessa forma, vir a tornar-se uma força, ainda mais relevante, do que, até o momento, tem sido.
Nosso país - este colosso brasileiro - está enfraquecido.
Enfraquecido, porque em seu território vivem uns monstros que nos assombram, roubam parte de nossa vitalidade, sugam nossas energias, e tornam fracos nossos passos rumo a dias melhores. Estes monstros portanto, enfraquecem o Brasil, porque enfraquecem seus habitantes. Um destes monstros como todos sabem, já foi dominado. Os monstros não podem ser mortos - não podem desaparecer - podem apenas ser dominados. O monstro dominado chama-se INFLAÇÃO.
Podermos nomear outros monstros mais conhecidos : MISÉRIA ABSOLUTA; VIOLÊNCIA, doméstica e social; CORRUPÇÃO; ABANDONOS DA INFÂNCIA, DA ADOLESCÊNCIA, DA VELHICE, DOS INCAPAZES; DROGAS,bebidas, alucinógenos, produtos tóxicos, poluições ambientais e individuais (físicas e mentais); PRECONCEITOS, CRENDICES E CRENÇAS; DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS(congênitas e contagiosas); FALTAS E FALHAS DE ESCOLARIDADES; PATERNIDADE, MATERNIDADE, irresponsáveis; IMATURIDADE, MEDIOCRIDADE,FISIOLOGISMO, políticos; MIXÓRDIA LEGAL, formulação excessiva de leis, interpretação das leis (vide Lei Seca), obediência às leis ( complexo de transgressor); DESORGANIZAÇÃO MENTAL, individual e social. Cito estes que julgo como os mais capazes de interpor-se entre nós e nosso melhor futuro. Cada um de nós terá sua própria lista e podemos mesmo trocar listas para assinalarmos aqueles que mais são citados e priorizarmos nosso combate.
Que tal se nos puzéssemos de acordo - já que um dos piores monstros que temos é o nosso DESACORDO - tantas vezes expressado por nossos interesses e idéias conflitantes ?! E que tal se a capacidade de luta que têm as mulheres brasileiras fossem postas à disposição para combate a estes monstros ? Quanto de nossa sociedade poderia mudar para melhor ? Quanta força se ganharia se nossa disposição tivesse rumo comum; quanto aprenderíamos para definir-se rumo em um mesmo sentido à nossa sociedade ? Falo isto porque a Lei Maria da Penha surgiu a partir do empenho de uma mulher. A Lei da Ficha Limpa nasceu do empenho de outra mulher. Quantas outras mulheres estarão com idéias na cabeça (?) e falta-lhes apenas o alvo para onde possam apontar tais idéias ?
Deixo no ar todas estas perguntas. Por favor, peço - se estiverem de acordo - remeter este email para seus amigos via correio eletrônico e pessoalmente, solicitando-lhes que ajam do mesmo modo para que iniciemos uma corrente DE ACORDO a fazer das mulheres brasileiras nossa força maior.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Unidade e Diversidades ou Individualidade e Sociedades
Nas ciências físicas aprendemos que nossos mundos conhecidos pelos nossos sentidos, se constroem desde uma unidade, ou desde unidades, até uma grande diversidade de diversidades. Desde cedo aprendemos sobre átomos de elementos que se conjugam na formação de moléculas que se conjugam na formação de células que se conjugam na formação de tecidos que se conjugam na formação de órgãos que se conjugam...que se conjugam...que se conjugam...até a visão das diversidades que conhecemos. Nas ciências cosmológicas os diferentes universos conhecidos pelos nossos sentidos nascem de asteróides e planetas orbitando em torno a estrelas gigantes como miniuniversos que se irão conjugando a outros miniuniversos em órbitas, seqüencialmente mais colossais. contendo mais e mais corpos celestes até cristalizar-se em galáxias que se movimentam em torno de um umbigo central, formando mesouniversos, que se conjugarão para formação de universos que coexistirão com outros universos.
Acabamos de descrever rotas de mundos animados e inanimados, de mundos orgânicos e inorgânicos, desde suas unidades básicas até suas diversidades complexas e gigantescas. É o mundo em que vivemos e que tão difícil é para nós ser um habitat satisfatório e acolhedor. É nossa Unidade que se nutre das Diversidades ao seu redor e que, genérica e freneticamente, deve lutar por estes nutrientes em busca de sua sobrevivência, quer contra outras Unidades, quer contra muitas Diversidades.
Paralelamente aos mundos físicos, orgânicos e inorgânicos, nossas Individualidades, que formam um primeiro plano de Diversidades ou de minisociedades no mundo não físico mas, social, irão enfrentar - para suas sobrevivências - uma dupla jornada : nutrir-se nos mundos físicos, orgânicos e inorgânicos, e adaptar-se às diversas Sociedades deste novo mundo social. Não é da gente começar a ter pena de pobres coitados como nós ? Claro que é! O mundo está cheio de doenças e mortes causadas pela incapacidade de Individualidades enfrentarem os desafios exigidos pela sobrevivência dos mais adaptados e dos mais fortes. A própria formação das Sociedades é fruto dos arranjos que se fazem para que as Individualidades se façam mais fortes agregando-se em mini, meso e macro-sociedades com propósitos de resistir à morte e ao extermínio. Assim como as Individualidades mais fracas ficam à mercê das Individualidades mais fortes, estas Individualidades mais fortes unem-se para maior fortalecimento próprio em Sociedades mais fortalecidas para subjugarem Sociedades e Individualidades mais fracas.
É sempre útil uma parada estratégica para que possamos digerir o que lemos, mesmo que tal não seja novidade, para consolidar um conhecimento prévio que se constitua base de uma estrutura sólida de conhecimento porque só o CONHECIMENTO ESTRUTURADO se consolida em nossa memória e nos permite mais e mais círculos concêntricos de conhecimentos, ampliando nossa capacidade de entender os meandros e labirintos dos mundos em que vivemos.
Vou parar por aqui.
Acabamos de descrever rotas de mundos animados e inanimados, de mundos orgânicos e inorgânicos, desde suas unidades básicas até suas diversidades complexas e gigantescas. É o mundo em que vivemos e que tão difícil é para nós ser um habitat satisfatório e acolhedor. É nossa Unidade que se nutre das Diversidades ao seu redor e que, genérica e freneticamente, deve lutar por estes nutrientes em busca de sua sobrevivência, quer contra outras Unidades, quer contra muitas Diversidades.
Paralelamente aos mundos físicos, orgânicos e inorgânicos, nossas Individualidades, que formam um primeiro plano de Diversidades ou de minisociedades no mundo não físico mas, social, irão enfrentar - para suas sobrevivências - uma dupla jornada : nutrir-se nos mundos físicos, orgânicos e inorgânicos, e adaptar-se às diversas Sociedades deste novo mundo social. Não é da gente começar a ter pena de pobres coitados como nós ? Claro que é! O mundo está cheio de doenças e mortes causadas pela incapacidade de Individualidades enfrentarem os desafios exigidos pela sobrevivência dos mais adaptados e dos mais fortes. A própria formação das Sociedades é fruto dos arranjos que se fazem para que as Individualidades se façam mais fortes agregando-se em mini, meso e macro-sociedades com propósitos de resistir à morte e ao extermínio. Assim como as Individualidades mais fracas ficam à mercê das Individualidades mais fortes, estas Individualidades mais fortes unem-se para maior fortalecimento próprio em Sociedades mais fortalecidas para subjugarem Sociedades e Individualidades mais fracas.
É sempre útil uma parada estratégica para que possamos digerir o que lemos, mesmo que tal não seja novidade, para consolidar um conhecimento prévio que se constitua base de uma estrutura sólida de conhecimento porque só o CONHECIMENTO ESTRUTURADO se consolida em nossa memória e nos permite mais e mais círculos concêntricos de conhecimentos, ampliando nossa capacidade de entender os meandros e labirintos dos mundos em que vivemos.
Vou parar por aqui.
domingo, 19 de setembro de 2010
Nossos Círculos Sociais Circundantes
Nossos círculos sociais circundantes são todas as pessoas, fatos, instituições, que nos circundam, com os quais nos relacionamos e que são parte integrante da formação de nossa individualidade. Podemos enumerar o que quisermos como integrantes de nossos círculos sociais circundantes - pertencentes ao mundo físico, pessoal, virtual, mental, espiritual. Nossa individualidade começa a ser plasmada no convívio familiar (qualquer que seja a família a que iniciemos pertencendo, biológica ou de contato ou de adoção, a exemplo de quem seja jogado no lixo quando nasce - a que família pertence ? - pois a quem o ache, a quem o acolha, a quem ou àquelas que o ajudem a sobreviver). Nosso inconsciente, a princípio se encarregará de gravar nossos medos, satisfações, emoções e sentimentos que perpassam por nossa vida, ao seu tempo sem história. Nosso consciente, alguns anos a seguir, se encarregará, juntamente com nosso inconsciente sempre ativo ao longo de nossa vida, de gravar alguns de nossos momentos que passarão a ser nossos momentos históricos. No desenrolar de nossas vidas, teremos : círculo familiar( com pais, irmãos, tios, primos), círculo escolar, círculo de grupos, círculo de amigos, círculos de trabalhos, novo círculo familiar (cônjuge, filhos, netos, bisnetos, sogro, sogra, cunhados), círculos das diversas entidades, instituições, de natureza física, pessoal, virtual, mental, espiritual.
Estes universos complexos - sempre em formação e transformação - farão com que nossa individualidade esteja sempre em formação e em transformação - buscando um equilíbrio (sempre instável, nunca estável) entre a unidade que somos e a diversidade dos meios em que vivemos.
Daí porque, modernamente, nossas indivualidades são ditas marcadas por nossos genes (nosso mundo fisico/químico) e nossos meioambientes.
Nosso mundo individual estará sempre buscando viver em equilíbrio com nossos mundos externos - quase sempre sem conseguí-lo. A arte de viver consiste em ser capaz de atingir - como máximo - um equilíbrio instável satisfatório nesta gangorra mundo individual x mundos externos. Daí porque sempre nos depararemos com tantas regras de convivência, não escritas e escritas, entre nossa individualidade com outras individualidades e com outros micro, meso e macrouniversos que nos rodeiam.
Agora, vou dar um tempo para que todos possamos refletir um pouco e mais um bocado a respeito destas complexidades que nem sempre conseguimos entender, razoavelmente, e que nos azucrinam o tempo inteiro, sem que saibamos criar saídas satisfatórias para os problemas que nos criam.
Estes universos complexos - sempre em formação e transformação - farão com que nossa individualidade esteja sempre em formação e em transformação - buscando um equilíbrio (sempre instável, nunca estável) entre a unidade que somos e a diversidade dos meios em que vivemos.
Daí porque, modernamente, nossas indivualidades são ditas marcadas por nossos genes (nosso mundo fisico/químico) e nossos meioambientes.
Nosso mundo individual estará sempre buscando viver em equilíbrio com nossos mundos externos - quase sempre sem conseguí-lo. A arte de viver consiste em ser capaz de atingir - como máximo - um equilíbrio instável satisfatório nesta gangorra mundo individual x mundos externos. Daí porque sempre nos depararemos com tantas regras de convivência, não escritas e escritas, entre nossa individualidade com outras individualidades e com outros micro, meso e macrouniversos que nos rodeiam.
Agora, vou dar um tempo para que todos possamos refletir um pouco e mais um bocado a respeito destas complexidades que nem sempre conseguimos entender, razoavelmente, e que nos azucrinam o tempo inteiro, sem que saibamos criar saídas satisfatórias para os problemas que nos criam.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Visão Simples da Complexidade da Organização Social : Necessidades Básicas
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos DIREITOS HUMANOS, adotada e proclamada pela Resolução 217 A(III) da ONU, em 10/12/1948, embora sem força legal, pode ser incluida no Sistema Legal Internacional, no mínimo para o "quantum" dos países integrados à ONU e seus signatários.
Nos seus 30 (trinta) artigos (busca GOOGLE : declaração universal dos direitos humanos), em que considera os direitos políticos, cívicos, sociais e econômicos do indivíduos, sejam quais sejam suas coleltividades, suas crenças, sua cores, suas condições sociais e suas idades, reafirma os princípios de Liberdade, Igualdade, Fraternidade que a Revolução Francesa, de 1792 e a Revolução Norte-americana de 1776 constituiram como marcos históricos do desenvolvimento cultural da Humanidade.
Podemos dizer que, sem os Direitos Humanos Universais, estamos, ainda, imersos na Barbárie.
Para que se faça mais simples o entendimentos destes Direitos Humanos, diremos que os mesmos buscam atender às Necessidades Básicas do ser humano e de suas coleltividades, as quais são :
- liberdade responsável
- alimentação
- habitação
- saneamento básico ( coleta, tratamento e disposição de água potável, esgotos, lixo)
- educação
- saúde
- transportes
- comunicações
- lazer
- meio-ambiente salutar
É de chamar-se a atenção para Robert Owen(1771-1858), nascido em Wales (Gales), Grã-Bretanha, um empreendedor durante a I Revolução Industrial, reformador social de grande renome, que se devotou, juntamente com suas atividades industriais, à educação da juventude, melhoria de condições de vida dos pobres, melhoria das condições de trabalho, saúde e educação de seus trabalhadores, considerado o pai do movimento de Cooperativas.
Robert Owen foi o primeiro que colocou em prática e teorizou a respeito das Necessidades Básicas do ser humano e que, através de atos, fatos e pregação, transformou a região de Lanark, onde se situavam seus empreendimentos industriais, num local de aplicação prática de suas idéias, as quais, com o tempo, seriam, paulatinamente, espraiadas pelo mundo, como pode ser verificado hoje, em países, a exemplo de :Inglaterra, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Suécia, Noruega, Finlândia, França, Alemanha, EE.UU., como os melhores exemplos.
Robert Owen é um destes "melhores, capazes de construir uma Sociedade melhor", conforme aforismo do citado Al Qã Shofr.
Creio que nenhum de nós torcerá o nariz para os dez citados itens como Necessidades Básicas do ser humano e de suas coletividades.
Vale a pena(não é tempo perdido) consultar a Internet via busca GOOGLE,
como : Robert Owen(1771-1858).
Nos seus 30 (trinta) artigos (busca GOOGLE : declaração universal dos direitos humanos), em que considera os direitos políticos, cívicos, sociais e econômicos do indivíduos, sejam quais sejam suas coleltividades, suas crenças, sua cores, suas condições sociais e suas idades, reafirma os princípios de Liberdade, Igualdade, Fraternidade que a Revolução Francesa, de 1792 e a Revolução Norte-americana de 1776 constituiram como marcos históricos do desenvolvimento cultural da Humanidade.
Podemos dizer que, sem os Direitos Humanos Universais, estamos, ainda, imersos na Barbárie.
Para que se faça mais simples o entendimentos destes Direitos Humanos, diremos que os mesmos buscam atender às Necessidades Básicas do ser humano e de suas coleltividades, as quais são :
- liberdade responsável
- alimentação
- habitação
- saneamento básico ( coleta, tratamento e disposição de água potável, esgotos, lixo)
- educação
- saúde
- transportes
- comunicações
- lazer
- meio-ambiente salutar
É de chamar-se a atenção para Robert Owen(1771-1858), nascido em Wales (Gales), Grã-Bretanha, um empreendedor durante a I Revolução Industrial, reformador social de grande renome, que se devotou, juntamente com suas atividades industriais, à educação da juventude, melhoria de condições de vida dos pobres, melhoria das condições de trabalho, saúde e educação de seus trabalhadores, considerado o pai do movimento de Cooperativas.
Robert Owen foi o primeiro que colocou em prática e teorizou a respeito das Necessidades Básicas do ser humano e que, através de atos, fatos e pregação, transformou a região de Lanark, onde se situavam seus empreendimentos industriais, num local de aplicação prática de suas idéias, as quais, com o tempo, seriam, paulatinamente, espraiadas pelo mundo, como pode ser verificado hoje, em países, a exemplo de :Inglaterra, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Suécia, Noruega, Finlândia, França, Alemanha, EE.UU., como os melhores exemplos.
Robert Owen é um destes "melhores, capazes de construir uma Sociedade melhor", conforme aforismo do citado Al Qã Shofr.
Creio que nenhum de nós torcerá o nariz para os dez citados itens como Necessidades Básicas do ser humano e de suas coletividades.
Vale a pena(não é tempo perdido) consultar a Internet via busca GOOGLE,
como : Robert Owen(1771-1858).
Por uma Sociedade Melhor
Todos almejamos uma Sociedade melhor. Cremos e desejamos que a Sociedade em que vivemos reduzirá seus problemas e se tornará, com o tempo, uma Sociedade melhor. Um pensador árabe, Al Qã Shofr, afirmou, em certa ocasião, que "somente gente melhor é capaz de construir uma Sociedade melhor". Aceitando esta afirmativa aproveitamos dentro do sub-título "Necessidades Básicas" um exemplo de "gente melhor para construir uma Sociedade melhor".
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Visão Simples da Complexidade da Organização Social : Sistema Legal
Conforme já declarado nos primórdios de montagem deste Blog VINDEALMEI, a análise da Organização Social, para poder-se melhorar a Sociedade, é o nosso Objetivo Primordial. Pretendendo avançar neste Objetivo, afirmamos que o Sistema Legal, ou conjunto de Leis de uma Sociedade é a base fundamental de sua Organização Social. Este Sistema Legal tem como pedra fundamental a Constituição do Estado, ou um conjunto de regras legais que deverão reger todas as demais Leis, Decretos, Códices( conjuntos de Leis), Portarias, e quaisquer outros atos administrativos, regulamentos e injunções que tenham respaldo legal. Esta é uma premissa básica (um princípio): a de que nenhuma regra legal possa estar em conflito com a Lei Magna, ou seja com a Constituição do Estado. Sequencialmente à Constituição deveriam se constituir os Códices (conjuntos de Leis) como sub-Constituições, os quais deveriam conformar-se à Constituição e deveriam ter conformados a seus princípios e regras, todos os demais e quaisquer regulamentos e injunções que tenham respaldo legal.
Uma visão correta da sistematização legal, irá permitir que aquilatemos satisfatoriamente os danos causados pela mixórdia legal. Esta presente quando um mesmo fato, um mesmo fenômeno, um mesmo comportamento, passam a ter diferentes leis regulando-lhes suas obrigações individuais, coletivas e sociais, com diferentes qualificações éticas e diferentes penas quantificando-lhes graus de reparações individuais, coletivas e sociais.
A mixórdia legal, constituída pela pletora de leis que permitem as chicanas legais abusivas, levando a impunidades indesejáveis e fonte da desorganização social motivada por diversos pesos e diversas medidas na aplicação de leis conflitivas, incongruentes, acessórias e supérfluas.
Este primeiro momento de pensar a sistematização legal como fonte da ordem ou da desordem social é o primeiro passo para que se veja Simples a Complexidade da Organização Social.
Uma visão correta da sistematização legal, irá permitir que aquilatemos satisfatoriamente os danos causados pela mixórdia legal. Esta presente quando um mesmo fato, um mesmo fenômeno, um mesmo comportamento, passam a ter diferentes leis regulando-lhes suas obrigações individuais, coletivas e sociais, com diferentes qualificações éticas e diferentes penas quantificando-lhes graus de reparações individuais, coletivas e sociais.
A mixórdia legal, constituída pela pletora de leis que permitem as chicanas legais abusivas, levando a impunidades indesejáveis e fonte da desorganização social motivada por diversos pesos e diversas medidas na aplicação de leis conflitivas, incongruentes, acessórias e supérfluas.
Este primeiro momento de pensar a sistematização legal como fonte da ordem ou da desordem social é o primeiro passo para que se veja Simples a Complexidade da Organização Social.
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