Sufoco das Classes C/D/E
A espinha dorsal das insatisfações contidas
nas manifestações de rua ocorrentes no Brasil é o sufoco das Classes C/D/E.
Este sufoco se explica porque, da CARGA
TRIBUTÁRIA que atinge cerca de 40% do PIB, na atualidade, 70/75%, ou seja,
28/30% do PIB é decorrente de
TAXAS/IMPOSTOS sobre CONSUMO e
apenas 10/12% do PIB corresponde a
TAXAS/IMPOSTOS sobre RENDA/PATRIMÔNIO/MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. Como as Classes C/D/E contribuem,
fortemente para a arrecadação de Taxas/Impostos sobre CONSUMO e
RENDA/PATRIMÔNIO, pode-se admitir que as mesmas estejam arcando com 80/85% da
CARGA TRIBUTÁRIA DO PAÍS e mais, ainda,
assoladas com as altas taxas de serviços públicos diretos ou concedidos
de transporte, comunicações, água/saneamento, justiça, segurança, juros, planos
de saúde, com muito baixa contrapartida de quantidade e qualidade em prol dos
usuários destes serviços.
Acresce o fato de que boa parte da
arrecadação das Taxas/Impostos com
contribuição estimada de 80/85% pelas Classes C/ D/ E servem para pagar ineficiências do Setor
Público e benesses deste ás Classes A/B (com isenções de IR sobre despesas que
somente são praticadas por estas classes), em cerca de – mínimo – 6% (3 + 3) do
PIB/ano, mais Serviço das Dívidas
Públicas, Interna/Externa, em cerca de 6% do PIB/ano (dirigidas às Classes A/B e Setor Financeiro, através de
juros, mínimos, de 12% a.a.), mais taxas de corrupção em cerca de 3% do PIB/ano,
mais taxas inflacionárias de 5% do PIB/ano, o que soma, por incrível que
pareça, cerca de 20% que deve
subtrair-se da contribuição das Classes C,D,E, estimada em 80/85%, restando
para uso real de sua satisfação em retorno do Setor Público, apenas o
correspondente a 60/65% da CARGA TRIBUTÁRIA de 40% do PIB, para a qual
contribuiu com, repita-se, 80/85%.
Diante disto, e uma vez digerido o que foi
dito, faz-se mister com o máximo de urgência, que se apliquem esforços da
Sociedade e do Governo para uma mudança do Sistema Tributário do País, em
número, perfil e percentuais de Taxas/Impostos, com o propósito de ampliar-se,
relativamente, o volume, atual, baixo de
contribuição das Classes A/B e reduzir-se, relativamente, o volume atual, alto de contribuição das Classes C/D/E.
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